Arreda aí

Projeto de Lei quer permitir gasolina sem mistura de etanol

O motorista brasileiro pode ganhar novas opções na hora de abastecer no futuro. Duas propostas em análise no Congresso discutem a possibilidade de comercializar gasolina sem etanol, chamada E0, e também uma alternativa com apenas 10% de etanol anidro, a E10.

Por enquanto, porém, nenhuma mudança está valendo nos postos. Na Câmara, o Projeto de Lei 4.783/2026 ainda aguarda despacho. Já no Senado, a Sugestão Legislativa 30/2026 está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e foi distribuída ao senador Laércio Oliveira para elaboração de relatório.

Gasolina sem etanol seria uma opção adicional

As duas propostas seguem caminhos diferentes.

A SUG 30/2026, originada no programa e-Cidadania, trata da disponibilização de gasolina pura e gasolina E10 em território nacional. A proposta não prevê necessariamente substituir o combustível convencional, mas criar alternativas para o consumidor.

Na Câmara, o PL 4.783/2026 propõe alterar a legislação para tornar obrigatória a oferta de gasolina totalmente livre de etanol anidro, com foco principalmente na preservação de veículos de coleção e da frota que não utiliza tecnologia flex.

A discussão ganhou força justamente em um momento de aumento do teor de biocombustível na gasolina brasileira.

Gasolina comum está temporariamente em E32

Desde 1º de agosto de 2026, o percentual obrigatório de etanol anidro na gasolina comum passou de 30% para 32%. A adoção do E32 tem caráter temporário por 180 dias e pode ser prorrogada uma vez pelo mesmo período.

A legislação do Combustível do Futuro permite chegar a até 35% de etanol, mas uma eventual adoção do E35 ainda depende de avaliações técnicas. O Ministério de Minas e Energia já conduz estudos sobre sua viabilidade.

Esse avanço da mistura aumentou a preocupação principalmente entre proprietários de carros antigos, veículos importados e equipamentos originalmente projetados para combustíveis com menor quantidade de etanol.

O que mudaria nos postos?

Atualmente, a chamada gasolina A, que sai da refinaria sem adição de etanol, não é o produto normalmente encontrado pelo consumidor final. Ela segue para as distribuidoras, onde recebe o percentual obrigatório de etanol antes de virar gasolina C, comercializada nos postos.

Caso a venda de E0 ou E10 seja aprovada, a cadeia de distribuição precisaria se adaptar às novas opções.

Os postos poderiam precisar de tanques, bombas e procedimentos específicos para manter os diferentes combustíveis separados e evitar mistura entre as formulações.

Para o motorista, uma gasolina com menos etanol possui maior quantidade de energia por litro e pode favorecer a autonomia em determinados veículos. Por outro lado, o preço final pode ser maior, já que dependeria de fatores como tributação, logística e custo da gasolina utilizada na composição.

Ainda não há data para chegar aos postos

Apesar das propostas, ainda é cedo para afirmar quando — ou se — gasolina E0 e E10 serão vendidas regularmente ao consumidor brasileiro.

O PL da Câmara ainda está no início de sua tramitação, enquanto a sugestão do Senado precisa avançar na comissão e poderá passar por novas etapas antes de eventualmente se transformar em legislação.

Por enquanto, portanto, a gasolina E32 continua sendo a referência obrigatória para a gasolina comum, enquanto a possibilidade de oferecer combustíveis com menos ou nenhum etanol segue em discussão no Congresso.

Deixe um comentário